Constitucionalismo global? Vicissitudes e contingências do processo a partir de algumas experiências na América Latina

Resumo

A partir de exemplos concretos extraídos do constitucionalismo colombiano e equatoriano, o presente artigo indica e desenvolve algumas dificuldades da globalização do direito constitucional, assim como as limitações explicativas dos discursos teóricos convencionais sobre esse fenômeno. Com tal propósito, assinalam-se três características: por um lado, seu marcado caráter artificial, uma vez que, atrás da fachada de um fluente e profundo processo de intercâmbio jurídico, se encontra um distanciamento material entre as ordens constitucionais; por outro lado, sua condição fragmentar e desestruturada, quanto às dinâmicas de aproximação que flutuam segundo variáveis e fatores fortuitos e indeterminados que impedem fazer uma caracterização uniforme e homogênea; e, finalmente, a existência de amplas e profundas dificuldades na seleção e compreensão dos referentes que se utilizam nas dinâmicas de aproximação.