Subjetividade, punição e alteridade: uma releitura ética do direito penal a partir de Crime e castigo

Resumo

Em um cenário global, marcado pela erosão da legitimidade institucional e pela persistência de formas estruturais de exclusão, o direito penal moderno enfrenta crescentes questionamentos sobre sua capacidade de responder eticamente à complexidade moral dos sujeitos. Este artigo propõe uma releitura crítica do paradigma penal contemporâneo a partir de uma interpretação hermenêutica, ética e narrativa de Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski, situando Raskolnikov como uma figura emblemática de uma subjetividade em crise, que desafia os fundamentos normativos da punição. O estudo revela que o conflito interno do protagonista e sua transformação não são resultado da sanção institucional, mas do processo narrativo de reconhecimento e alteridade encarnado na figura de Sonia. Essas descobertas mostram as limitações do modelo retributivo tradicional e abrem a possibilidade de conceber a justiça como um processo restaurativo baseado no diálogo, na intersubjetividade e na reconstrução ética do infrator. Consequentemente, argumenta-se que há uma necessidade urgente de reformular o direito penal a partir de uma lógica que priorize a narrativa compartilhada, o reconhecimento do outro e a escuta do sofrimento, superando a lógica punitiva em favor de uma justiça humanizadora e transformadora.