Descentralização e recentralização do poder na Colômbia. A busca de equilíbrios entre a nação e as entidades territoriais

Resumo

O modelo de Estado unitário e centralista tem sido o modelo de governo preferido na Colômbia desde a Constituição de 1886. Isso explica, em parte, as dificuldades que, desde o começo, o Estado teve para descentralizar seu poder. Em nosso conceito, o processo de descentralização iniciado na década de 1980 obedeceu, principalmente, a duas situações contraditórias. Primeiramente, em teoria, a descentralização buscou dar uma resposta às comunidades sobre a crise de legitimidade do Estado, uma vez que grande parte da população não se sentia representada pelo governo nacional. Porém, na prática, o processo de descentralização obedeceu a uma estratégia do governo nacional para formalizar o discurso da descentralização, retirando com isso pressões políticas indesejadas, sem que existissem políticas ou mecanismos efetivos para outorgar às entidades territoriais maior poder de decisão ou de gestão.