Análise do poder dissuasório da proteção da livre concorrência na Colômbia: norma jurídica e autoridade pública

Autores

  • Sandra Milena Ortiz-Laverde Autor Universidad Externado de Colombia
  • Jesús Alfonso Soto-Pineda Autor Universidad Externado de Colombia

Palavras-chave:

Antitruste, Colômbia, concorrência, dissuasão, normativa, Superintendência de Indústria e Comércio

Resumo

Este artigo analisa a capacidade dissuasiva do sistema de proteção da li- vre concorrência na Colômbia mediante o estudo de duas facetas jurídicas deste: a normativa e a institucional. Assim, a partir da Lei de Defesa da Concorrência, da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Des- envolvimento, e da implantação normativa de políticas de concorrência dissuasivas em terceiros sistemas de defesa da livre concorrência, o artigo examina a capacidade dissuasória do sistema implantado na Colômbia. Do mesmo modo, avalia o mencionado poder dissuasório da Superintendência de Indústria e Comércio, principalmente, com base em suas qualidades organizacionais e em sua estrutura. 

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Biografia do Autor

Sandra Milena Ortiz-Laverde, Universidad Externado de Colombia

Abogada de la Universidad Externado de Colombia. Especialista en Regulación y Gestión de las Telecomunicaciones y Nuevas Tecnologías de la misma Universidad. Magister en Arts Derecho, Economía y Políticas Públicas del Instituto Universitario de Investigación Ortega y Gasset adscrito a la Universidad Complutense de Madrid. Máster en Derecho Público, especialidad Derecho Administrativo de la Universidad Complutense de Madrid.  Doctora en Derecho de la Universidad Complutense de Madrid. Docente investigadora del Departamento de Derecho de las Telecomunicaciones. Correo electrónico: Sandra.ortiz@uexternado.edu.co

Jesús Alfonso Soto-Pineda, Universidad Externado de Colombia

Profesor Investigador del Departamento de Derecho Económico de la Universidad Externado de Colombia. Doctor en Derecho y Ciencia Política por la Universidad Autónoma de Madrid. Magíster en Derecho Empresarial de la Universidad Autónoma de Madrid. Abogado de la Universidad Externado de Colombia.

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Publicado

2017-10-11

Como Citar

Ortiz-Laverde, S. M., & Soto-Pineda, J. A. (2017). Análise do poder dissuasório da proteção da livre concorrência na Colômbia: norma jurídica e autoridade pública. Díkaion, 26(2). Recuperado de https://dikaion.unisabana.edu.co/index.php/dikaion/article/view/7604

Edição

v. 26 n. 2 (2017)

Seção

Artigos

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