Análise jurídica referente à aplicação provisional de tratados na Colômbia. Uma perspectiva de direito internacional e nacional

Autores

  • Juan Camilo Rojas-Arias Autor Universidad de la Sabana

Palavras-chave:

Tratado, aplicação provisional dos tratados, tratados de livre comércio, Convenção de Viena de 1969, Constituição Política de 1991.

Resumo

Neste trabalho, discute-se, sob uma perspectiva do direito internacional e do direito constitucional, a prerrogativa do Governo da Colômbia de aplicar provisionalmente um tratado de cumprimento das disposições legais sobre a matéria. Esta análise teórica e prática busca analisar os critérios de aplicação da precitada figura com o objetivo de apresentar algumas conclusões a respeito de sua aplicação.

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Biografia do Autor

Juan Camilo Rojas-Arias, Universidad de la Sabana

Abogado, con Master en Derecho Internacional (ISDE) y especialista en Derecho Comercial de la Universidad de la Sabana. Laboralmente he trabajado en España y en Colombia - En Colombia la experiencia mas relevante ha sido en el sector público.

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Publicado

2015-11-20

Como Citar

Rojas-Arias, J. C. (2015). Análise jurídica referente à aplicação provisional de tratados na Colômbia. Uma perspectiva de direito internacional e nacional. Díkaion, 24(1). Recuperado de https://dikaion.unisabana.edu.co/index.php/dikaion/article/view/4529

Edição

v. 24 n. 1 (2015)

Seção

Artigos

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1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre

 

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